Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão (PLV 21/08) à medida provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Lula decide fazer campanha todos os dias

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado